Confronto nos escalões superiores do poder: tentativas de restringir as iniciativas de Arthur Lear

No Brasil, a luta política entre as principais estruturas de poder se intensificou. No centro dos acontecimentos está o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, cujas ações provocaram reações negativas tanto do judiciário quanto do governo.

O presidente da Câmara Cívica, Rui Costa, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, reuniram-se com Arthur Lira. Eles discutiram estratégias para neutralizar as medidas repressivas de Lira contra a administração presidencial e o próprio tribunal, incluindo o início de investigações e a votação de projetos de lei indesejáveis para o executivo.

A tensão entre Lira e o restante das instituições estatais aumentou após a reunião que decidiu manter a detenção do deputado Chiquinho Brazão. Essa decisão levou Lira a ter um confronto aberto com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem Lira acusou de vazar informações sobre as ações para libertar Brazão. Em resposta, ele chamou Padilha de inimigo pessoal e o rotulou de incompetente.

Os deputados que se reuniram com Arthur Lira nos últimos dias falaram de suas intenções de envolver as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), que até agora não foram envolvidas. Além disso, Lira planeja levar à votação projetos de lei que desagradem o governo. Um desses casos ocorreu na reunião desta terça-feira.

Ao contrário de acordos anteriores, Lira apresentou um pedido de urgência para um projeto de lei que impõe sanções e restrições aos grileiros de terras agrícolas e urbanas. Ele foi aprovado com um grande número de votos a favor – 293 contra 111 contra. Essa é uma vitória significativa para a oposição, especialmente para os apoiadores de Jair Bolsonaro e para o grupo agrário, já que a proposta diz respeito aos interesses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) após a grilagem de terras.

Nesta quarta-feira, Arthur Lira almoçou com o ministro da Câmara Cívica, Rui Costa, que foi escolhido pelo presidente da Câmara para atuar como consultor no compromisso com o Planalto. Alexandre Padilha está agora fora dessa função.

À tarde, o parlamentar alagoano se reuniu com Alexandre de Moraes, que tem sido vítima de ataques da oposição na Câmara. Os apoiadores de Jair Bolsonaro querem limitar os poderes do tribunal e rever suas decisões, incluindo o cancelamento do foro privilegiado e a exigência de que as operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal e autorizadas pelo STF contra deputados e senadores sejam aprovadas pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Em seguida, o juiz Alexandre de Moraes participou de uma cerimônia de apresentação do projeto de revisão do Código Civil. Juntamente com o Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ele expressou sua aprovação à iniciativa do Senado e enfatizou a importância de abordar as questões da plataforma.

A presença de Moraes no evento com o senador foi simbólica. Ao contrário de Lira, o parlamentar mantém uma relação estável com o Planalto, inclusive defendendo Padilha após ser atacado pelo presidente da Câmara.

Em conversa com Lira, Moraes destacou a reunião noturna entre quatro ministros do STF – ele próprio, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin – e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizando que a discussão teve como objetivo encontrar soluções e não criticar a relação entre os poderes. Por sua vez, Lira assegurou ao juiz que não buscou criar obstáculos ao trabalho do Poder Executivo.

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Um ponto adicional de tensão de Lira com o Planalto foi a demissão de seu primo, Wilson César de Lira Santos, do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas – há muito tempo uma exigência do MST. Para resolver a situação, o Ministro do Desenvolvimento Rural, Paulo Teixeira, visitou a residência oficial e garantiu ao deputado que ele teria a vantagem de nomear um substituto para Lira Santos.