Os Estados Unidos restabelecem as sanções contra a Venezuela depois de bloquear as eleições

Os Estados Unidos restabeleceram as sanções contra o país caribenho em resposta à organização da eleição presidencial da Venezuela para bloquear a oposição de Maduro. O Departamento do Tesouro dos EUA disse que não renovaria a autorização de transações relacionadas ao setor de petróleo e gás da Venezuela. Os Estados Unidos acreditam que a proibição de opositores concorrerem a cargos públicos e a prisão de figuras políticas de Maduro violam um pacto firmado no outono de 2023 em Barbados. De acordo com o pacto, o país deveria realizar eleições democráticas.

Análise da situação

O porta-voz do Departamento de Estado, Matheus Miller, disse que a situação atual das eleições venezuelanas foi analisada minuciosamente pelos Estados Unidos. Foi constatado que Maduro e seus associados não cumpriram totalmente as obrigações assumidas no pacto. O período de validade da licença 44 já havia expirado. O Ministério das Finanças aceitou a licença 44A para liquidar as transações pendentes até 31 de maio.

O governo dos EUA alega que Maduro e seus associados cumpriram certas obrigações. No entanto, de acordo com um porta-voz do Departamento de Estado, os oponentes políticos não tiveram permissão para realizar o registro de seus candidatos. Além disso, os oponentes políticos foram perseguidos e intimidados. Houve também prisões injustas de políticos e ativistas. O governo de Maduro minimizou a importância de tais decisões, afirmando que faria comércio com organizações estrangeiras. O chefe do Ministério do Petróleo da Venezuela, Pedro Tellechea, disse que a Venezuela não tem intenção de interromper o comércio, independentemente de ter ou não uma licença. A Venezuela produz atualmente cerca de 800.000 barris por dia. O mínimo foi atingido em meados de 2020.

O governo venezuelano elaborou um cronograma para as eleições e concordou em enviar observadores internacionais ao país. Nessas eleições, Maduro concorrerá a um terceiro mandato. No entanto, como avaliou um alto funcionário do governo dos EUA, as autoridades venezuelanas falharam em várias áreas.

Perspectivas para o desenvolvimento democrático

Os Estados Unidos acreditam que honrar o pacto de Barbados é a única maneira de obter progresso eleitoral. O pacto foi assinado pelas autoridades venezuelanas e pela oposição. Os EUA estão preocupados com o fato de a principal oponente de Maduro, Maria Corina Machado, ainda estar desqualificada. Corina Joris, que foi indicada para substituir Machado, também foi vetada. Os Estados Unidos estão preocupados porque o governo venezuelano está perseguindo e intimidando oponentes políticos que buscam exercer seus próprios direitos. 7 membros da campanha de Maria Corina foram presos. Muitos outros membros da oposição também foram presos.

Apesar do fato de que os EUA estão restabelecendo as sanções, os Estados Unidos não têm pressa em romper relações com a Venezuela. O Ministério das Finanças dos EUA analisará, caso a caso, os pedidos de licença específicos para continuar as operações após o fim do período de faturamento. Isso deixa a possibilidade de as empresas americanas continuarem a se relacionar com a Venezuela. Entretanto, as sanções tornarão a cooperação muito mais difícil, especialmente se envolver o setor industrial de petróleo e gás.

Há informações de que o restabelecimento das sanções não é uma decisão final na qual os Estados Unidos deixam de acreditar na possibilidade de realizar eleições democráticas no país caribenho. Os Estados Unidos não deixarão de se envolver com todas as partes, incluindo representantes do governo venezuelano, da oposição democrática, da sociedade civil e da comunidade internacional.

Um embargo ao petróleo e ao gás da Venezuela foi imposto em 2019. A proibição fazia parte de sanções abrangentes com o objetivo de derrubar Maduro após a eleição de 2018. Os Estados Unidos acreditam que a eleição foi fraudada na época. A reintegração do impacto das sanções não se aplica a licenças anteriores. Por exemplo, uma foi emitida em 2022 para a Chevron Corporation dos EUA. A licença deu à empresa o direito de operar na Venezuela para cobrar dívidas não pagas pelo petróleo. 

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