Política

Eleições na Índia: qual é o significado da maior votação do planeta?

mão jogando uma cédula em uma urna no contexto da bandeira indiana

Faltando 1,5 mês para o pleito, a eleição geral da Índia será a maior já realizada no planeta. O primeiro-ministro Modi planeja ser o vencedor pela terceira vez consecutiva. Entretanto, membros da oposição argumentam que a Índia se tornará menos livre quando o atual primeiro-ministro for reeleito.

Os oponentes de Modi

As pesquisas de opinião foram realizadas há pouco tempo. Elas confirmam que o partido de Modi, o BJP, e seus associados serão os vencedores das pesquisas de adesão à Lok Sabha. O BJP chegará à câmara baixa do parlamento da Índia pela terceira vez consecutiva.

A Lok Sabha elege o primeiro-ministro e este determina os chefes dos ministérios. O partido de Modi obteve 303 assentos nas pesquisas de 2019. A aliança de partidos, que inclui o BJP, obteve um total de 352 assentos.

O principal oponente do BJP nas pesquisas é uma aliança de partidos de oposição liderada pelo Congresso Nacional Indiano. Mais de 20 partidos se juntaram ao Congresso para formar uma aliança nacional para o desenvolvimento inclusivo.

Entre os membros mais importantes do Congresso estão o chefe da União Mallikarjun Kharge, Rahul e Priyanka Gandhi. Esses últimos são filhos de Rajiv Gandhi. Sonia Gandhi é considerada uma líder influente das forças de oposição. Entretanto, há uma percepção de que ela não fará uma campanha tão vigorosa quanto em 2019.

O partido AAP do governo de Délhi está incluído na aliança, juntamente com vários partidos importantes das regiões. Há pouco tempo, 3 líderes do partido foram presos, acusados de corrupção. A AAP está acusando o atual primeiro-ministro e o BJP de tentativa de vingança política. O BJP nega a acusação.

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Principais aspectos que afetam a votação

O primeiro-ministro diz que o papel da Índia no cenário mundial cresceu devido ao seu crescimento econômico e à estreita cooperação com os Estados Unidos. Os EUA buscam fazer da Índia sua própria aliada no confronto com a China.

Há pouco tempo, Modi lançou programas de bem-estar. Por exemplo, os indianos mais pobres receberam grãos gratuitos. Além disso, um subsídio mensal de INR 1.250 é concedido a meninas de famílias pobres.

Quanto ao Congresso, os representantes do partido dizem que o número de desempregados, especialmente entre os jovens, continua alto. O Congresso promete maiores benefícios sociais para as meninas, 3 milhões de empregos adicionais do governo e maiores oportunidades de treinamento para aqueles que concluíram a faculdade. Além disso, o Congresso diz que não permitirá que a Índia se torne um regime autocrático.

Grupos minoritários acreditam que enfrentam discriminação e agressões regularmente. As minorias alegam que têm de viver como “pessoas de segunda classe” sob o governo do BJP – uma acusação que o partido nega.

A comunidade internacional Freedom House, que luta pelas liberdades dos cidadãos, acredita que o BJP está cada vez mais visando os membros da mídia. A comunidade classifica a Índia como um país parcialmente livre.

Quando ocorrerá a votação?

As eleições serão realizadas em várias seções eleitorais e levarão 7 dias. Os resultados serão anunciados em 04.06.2024. As eleições serão escalonadas para permitir que a polícia garanta a segurança da votação. Serão usadas milhões de máquinas eletrônicas. Elas permitirão que os indianos escolham entre os candidatos ou votem contra todos.

Quem está qualificado para votar?

A Índia é considerada a detentora do recorde em termos de número de pessoas que vivem no país. O país abriga 1,4 bilhão de pessoas. 969 milhões delas estão aptas a votar em 2024. Isso representa aproximadamente 1/8 da população mundial.

Aqueles que têm cidadania indiana e têm pelo menos 18 anos de idade são elegíveis para votar. Além disso, é preciso estar registrado nas listas de eleitores. Aqueles que quiserem votar devem ter cartões de registro de eleitores. 13,4 milhões de indianos que moram no exterior estão qualificados para votar. No entanto, eles precisam se registrar e retornar ao país para fazer isso.

O tamanho do país é de 3,3 milhões de quadrados. De acordo com as regras de votação, uma seção eleitoral deve estar perto de cada casa residencial. Em 2019, a seção eleitoral estava localizada em uma área florestal remota para o único indiano que vivia lá.

Resultados da votação

Há 543 representantes eleitos na Lok Sabha. O partido precisa de um mínimo de 272 assentos para formar uma maioria. Os representantes da Lok Sabha são eleitos por 60 meses e representam um determinado distrito eleitoral. Aquele que obtiver o maior número de votos ganha a cadeira.

131 assentos são reservados para deputados de grupos que são oficialmente reconhecidos como de baixa renda. No país, essas pessoas representam cerca de 25%. Além disso, o governo indiano aprovou um ato legislativo sobre a concessão de 1/3 dos assentos para mulheres. No entanto, essa lei começará a vigorar no futuro e ainda não entrou em vigor.

Política

Confronto nos escalões superiores do poder: tentativas de restringir as iniciativas de Arthur Lear

No Brasil, a luta política entre as principais estruturas de poder se intensificou. No centro dos acontecimentos está o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, cujas ações provocaram reações negativas tanto do judiciário quanto do governo.

O presidente da Câmara Cívica, Rui Costa, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, reuniram-se com Arthur Lira. Eles discutiram estratégias para neutralizar as medidas repressivas de Lira contra a administração presidencial e o próprio tribunal, incluindo o início de investigações e a votação de projetos de lei indesejáveis para o executivo.

A tensão entre Lira e o restante das instituições estatais aumentou após a reunião que decidiu manter a detenção do deputado Chiquinho Brazão. Essa decisão levou Lira a ter um confronto aberto com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem Lira acusou de vazar informações sobre as ações para libertar Brazão. Em resposta, ele chamou Padilha de inimigo pessoal e o rotulou de incompetente.

Os deputados que se reuniram com Arthur Lira nos últimos dias falaram de suas intenções de envolver as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), que até agora não foram envolvidas. Além disso, Lira planeja levar à votação projetos de lei que desagradem o governo. Um desses casos ocorreu na reunião desta terça-feira.

Ao contrário de acordos anteriores, Lira apresentou um pedido de urgência para um projeto de lei que impõe sanções e restrições aos grileiros de terras agrícolas e urbanas. Ele foi aprovado com um grande número de votos a favor – 293 contra 111 contra. Essa é uma vitória significativa para a oposição, especialmente para os apoiadores de Jair Bolsonaro e para o grupo agrário, já que a proposta diz respeito aos interesses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) após a grilagem de terras.

Nesta quarta-feira, Arthur Lira almoçou com o ministro da Câmara Cívica, Rui Costa, que foi escolhido pelo presidente da Câmara para atuar como consultor no compromisso com o Planalto. Alexandre Padilha está agora fora dessa função.

À tarde, o parlamentar alagoano se reuniu com Alexandre de Moraes, que tem sido vítima de ataques da oposição na Câmara. Os apoiadores de Jair Bolsonaro querem limitar os poderes do tribunal e rever suas decisões, incluindo o cancelamento do foro privilegiado e a exigência de que as operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal e autorizadas pelo STF contra deputados e senadores sejam aprovadas pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Em seguida, o juiz Alexandre de Moraes participou de uma cerimônia de apresentação do projeto de revisão do Código Civil. Juntamente com o Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ele expressou sua aprovação à iniciativa do Senado e enfatizou a importância de abordar as questões da plataforma.

A presença de Moraes no evento com o senador foi simbólica. Ao contrário de Lira, o parlamentar mantém uma relação estável com o Planalto, inclusive defendendo Padilha após ser atacado pelo presidente da Câmara.

Em conversa com Lira, Moraes destacou a reunião noturna entre quatro ministros do STF – ele próprio, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin – e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizando que a discussão teve como objetivo encontrar soluções e não criticar a relação entre os poderes. Por sua vez, Lira assegurou ao juiz que não buscou criar obstáculos ao trabalho do Poder Executivo.

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Um ponto adicional de tensão de Lira com o Planalto foi a demissão de seu primo, Wilson César de Lira Santos, do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas – há muito tempo uma exigência do MST. Para resolver a situação, o Ministro do Desenvolvimento Rural, Paulo Teixeira, visitou a residência oficial e garantiu ao deputado que ele teria a vantagem de nomear um substituto para Lira Santos.

Política

Ex-deputado federal no estado do Pará é preso por crimes eleitorais

A Polícia Federal deteve esta semana o ex-deputado federal paraense Wladimir Costa por crimes eleitorais. A prisão ocorreu na quinta-feira, quando Costa chegou a Belém e foi levado para o complexo penitenciário estadual.

De acordo com informações do g1, o motivo da prisão preventiva foram os reiterados atos de violência política do ex-parlamentar contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), realizados por meio das mídias sociais.

Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral exigiu que as postagens de mídia social que motivaram o mandado de prisão fossem excluídas.

O ex-deputado foi detido ao chegar à capital paraense e enviado ao complexo penitenciário da região.

Wladimir Costa, ex-deputado federal pelo Pará, foi eleito quatro vezes para a Câmara dos Deputados: para os mandatos 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019. Em sua carreira política, representou os partidos PMDB e Solidariedade. Atualmente, Costa não é membro de nenhuma organização política.

Em 2017, seu mandato foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele foi acusado de receber financiamento “de fontes não reveladas” para sua campanha à Câmara dos Deputados em 2014. Costa também é conhecido por ter tatuado o nome do ex-presidente Michel Temer (MDB) em seu ombro e ter estourado confetes durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef (PT).

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De acordo com a Seção 326-B do Código Eleitoral, é um crime assediar, pressionar, humilhar ou ameaçar um candidato a cargo eletivo ou um funcionário eleito em exercício por meio de depreciação ou discriminação com base em sexo, cor, raça ou etnia. O objetivo de tais ações é interferir ou impedir uma campanha eleitoral ou o desempenho das funções de um cargo eleito. A penalidade para tais iniciativas prevê prisão de um a quatro anos e multa.

O Correio tentou entrar em contato com a defesa de Wladimir Costa, mas não obteve sucesso. A publicação permanece aberta a possíveis declarações de sua parte.

Os jornalistas também tentaram obter comentários do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e da deputada federal Renilce Nicodemos, mas não obtiveram resposta até o momento da publicação.

Título: Ex-deputado escandaloso: a tatuagem de Temer e os conflitos com artistas

Descrição: A carreira política de Wladimir Costa foi marcada por escândalos que começaram com uma forma incomum de expressar apoio a Temer e culminaram em conflitos com artistas.

Wladimir Costa: shows políticos e a queda do ex-deputado

O ex-deputado Wladimir Costa, detido pela Polícia Federal na quinta-feira, é conhecido por suas provocações ao longo de sua carreira política. Um de seus atos mais coloridos foi uma tatuagem com o nome do ex-presidente Michel Temer que ele fez no ombro em 2017.

Wladimir também chamou a atenção durante a votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Antes de votar a favor do afastamento da chefe de Estado, ele lançou confetes no saguão do parlamento. Em um discurso, ele disse que o governo Dilma havia causado danos irreparáveis ao povo brasileiro.

No ano passado, o ex-deputado federal do estado do Pará Wladimir Costa foi condenado por injúria contra os artistas Wagner Moura, Letícia Sabatella, Sônia Braga e Glória Pires. O fato ocorreu em 2017, quando Wladimir era membro do partido Solidariedade e chamou os artistas de “vagabundos”.

Em 2021, ele também foi condenado por danos morais por assediar a jornalista Basília Rodrigues, que na época trabalhava na rádio CBN. De acordo com a sentença judicial, quando Basília perguntou a Wladimir durante o trabalho se ele poderia lhe mostrar uma tatuagem com o nome “Temer”, ele respondeu olhando para ela com um olhar avaliador e sorrindo: “para você, só se for de corpo inteiro”.

O ex-deputado ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados por quatro mandatos: de 2003 a 2007, de 2007 a 2011, de 2011 a 2015 e de 2015 a 2019. Durante diferentes períodos, representou os partidos PMDB e Solidariedade, mas até o momento não é membro de nenhuma organização política. Em 2017, seu mandato foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral após acusações de recebimento de recursos financeiros de fontes não especificadas para sua campanha eleitoral de 2014.

Operação da polícia federal

Na quinta-feira, 18 de abril, a polícia prendeu Wladimir Costa sob a acusação de crimes eleitorais. Ele foi detido ao chegar ao aeroporto de Belém e, em seguida, foi levado para uma prisão estadual. Oficiais da polícia explicaram que os motivos para a prisão preventiva foram os inúmeros casos de violência política cometidos contra a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) por meio da mídia social.

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Wladimir Costa: shows políticos e a queda do ex-deputado

Além disso, Wladimir chamou a atenção durante a votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Antes de votar a favor do afastamento da chefe de Estado, ele lançou confetes na câmara parlamentar. Em um discurso, ele disse que o governo Dilma havia causado danos irreparáveis ao povo brasileiro.

No ano passado, o ex-deputado federal paraense Wladimir Costa foi condenado por injúria contra os artistas Wagner Moura, Letícia Sabatella, Sônia Braga e Glória Pires. O incidente ocorreu em 2017, quando Wladimir era membro do partido Solidariedade e chamou os artistas de “vagabundos”.

Em 2021, ele também foi condenado por danos morais por assediar a jornalista Basília Rodrigues, que na época trabalhava na rádio CBN. De acordo com a sentença judicial, quando Basília perguntou a Wladimir durante o trabalho se ele poderia lhe mostrar uma tatuagem com o nome “Temer”, ele respondeu olhando para ela com um olhar avaliando e sorrindo: “para você, só se for de corpo inteiro”.

O ex-deputado ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados por quatro mandatos: de 2003 a 2007, de 2007 a 2011, de 2011 a 2015 e de 2015 a 2019. Em diferentes períodos, representou os partidos PMDB e Solidariedade, mas até o momento não faz parte de nenhuma organização política. Em 2017, seu mandato foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral após acusações de recebimento de recursos financeiros de fontes não especificadas para sua campanha eleitoral de 2014.

Operação da polícia federal

Na quinta-feira, 18 de abril, a polícia prendeu Wladimir Costa sob a acusação de crimes eleitorais. Ele foi detido ao chegar ao aeroporto de Belém e, em seguida, foi levado para um presídio estadual. Os policiais explicaram que a base para a prisão preventiva foram os inúmeros casos de violência política cometidos contra a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) por meio da mídia social.

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