Política

Os Estados Unidos restabelecem as sanções contra a Venezuela depois de bloquear as eleições

Os Estados Unidos restabeleceram as sanções contra o país caribenho em resposta à organização da eleição presidencial da Venezuela para bloquear a oposição de Maduro. O Departamento do Tesouro dos EUA disse que não renovaria a autorização de transações relacionadas ao setor de petróleo e gás da Venezuela. Os Estados Unidos acreditam que a proibição de opositores concorrerem a cargos públicos e a prisão de figuras políticas de Maduro violam um pacto firmado no outono de 2023 em Barbados. De acordo com o pacto, o país deveria realizar eleições democráticas.

Análise da situação

O porta-voz do Departamento de Estado, Matheus Miller, disse que a situação atual das eleições venezuelanas foi analisada minuciosamente pelos Estados Unidos. Foi constatado que Maduro e seus associados não cumpriram totalmente as obrigações assumidas no pacto. O período de validade da licença 44 já havia expirado. O Ministério das Finanças aceitou a licença 44A para liquidar as transações pendentes até 31 de maio.

O governo dos EUA alega que Maduro e seus associados cumpriram certas obrigações. No entanto, de acordo com um porta-voz do Departamento de Estado, os oponentes políticos não tiveram permissão para realizar o registro de seus candidatos. Além disso, os oponentes políticos foram perseguidos e intimidados. Houve também prisões injustas de políticos e ativistas. O governo de Maduro minimizou a importância de tais decisões, afirmando que faria comércio com organizações estrangeiras. O chefe do Ministério do Petróleo da Venezuela, Pedro Tellechea, disse que a Venezuela não tem intenção de interromper o comércio, independentemente de ter ou não uma licença. A Venezuela produz atualmente cerca de 800.000 barris por dia. O mínimo foi atingido em meados de 2020.

O governo venezuelano elaborou um cronograma para as eleições e concordou em enviar observadores internacionais ao país. Nessas eleições, Maduro concorrerá a um terceiro mandato. No entanto, como avaliou um alto funcionário do governo dos EUA, as autoridades venezuelanas falharam em várias áreas.

Perspectivas para o desenvolvimento democrático

Os Estados Unidos acreditam que honrar o pacto de Barbados é a única maneira de obter progresso eleitoral. O pacto foi assinado pelas autoridades venezuelanas e pela oposição. Os EUA estão preocupados com o fato de a principal oponente de Maduro, Maria Corina Machado, ainda estar desqualificada. Corina Joris, que foi indicada para substituir Machado, também foi vetada. Os Estados Unidos estão preocupados porque o governo venezuelano está perseguindo e intimidando oponentes políticos que buscam exercer seus próprios direitos. 7 membros da campanha de Maria Corina foram presos. Muitos outros membros da oposição também foram presos.

Apesar do fato de que os EUA estão restabelecendo as sanções, os Estados Unidos não têm pressa em romper relações com a Venezuela. O Ministério das Finanças dos EUA analisará, caso a caso, os pedidos de licença específicos para continuar as operações após o fim do período de faturamento. Isso deixa a possibilidade de as empresas americanas continuarem a se relacionar com a Venezuela. Entretanto, as sanções tornarão a cooperação muito mais difícil, especialmente se envolver o setor industrial de petróleo e gás.

Há informações de que o restabelecimento das sanções não é uma decisão final na qual os Estados Unidos deixam de acreditar na possibilidade de realizar eleições democráticas no país caribenho. Os Estados Unidos não deixarão de se envolver com todas as partes, incluindo representantes do governo venezuelano, da oposição democrática, da sociedade civil e da comunidade internacional.

Um embargo ao petróleo e ao gás da Venezuela foi imposto em 2019. A proibição fazia parte de sanções abrangentes com o objetivo de derrubar Maduro após a eleição de 2018. Os Estados Unidos acreditam que a eleição foi fraudada na época. A reintegração do impacto das sanções não se aplica a licenças anteriores. Por exemplo, uma foi emitida em 2022 para a Chevron Corporation dos EUA. A licença deu à empresa o direito de operar na Venezuela para cobrar dívidas não pagas pelo petróleo.

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Política

Confronto nos escalões superiores do poder: tentativas de restringir as iniciativas de Arthur Lear

No Brasil, a luta política entre as principais estruturas de poder se intensificou. No centro dos acontecimentos está o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, cujas ações provocaram reações negativas tanto do judiciário quanto do governo.

O presidente da Câmara Cívica, Rui Costa, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, reuniram-se com Arthur Lira. Eles discutiram estratégias para neutralizar as medidas repressivas de Lira contra a administração presidencial e o próprio tribunal, incluindo o início de investigações e a votação de projetos de lei indesejáveis para o executivo.

A tensão entre Lira e o restante das instituições estatais aumentou após a reunião que decidiu manter a detenção do deputado Chiquinho Brazão. Essa decisão levou Lira a ter um confronto aberto com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem Lira acusou de vazar informações sobre as ações para libertar Brazão. Em resposta, ele chamou Padilha de inimigo pessoal e o rotulou de incompetente.

Os deputados que se reuniram com Arthur Lira nos últimos dias falaram de suas intenções de envolver as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), que até agora não foram envolvidas. Além disso, Lira planeja levar à votação projetos de lei que desagradem o governo. Um desses casos ocorreu na reunião desta terça-feira.

Ao contrário de acordos anteriores, Lira apresentou um pedido de urgência para um projeto de lei que impõe sanções e restrições aos grileiros de terras agrícolas e urbanas. Ele foi aprovado com um grande número de votos a favor – 293 contra 111 contra. Essa é uma vitória significativa para a oposição, especialmente para os apoiadores de Jair Bolsonaro e para o grupo agrário, já que a proposta diz respeito aos interesses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) após a grilagem de terras.

Nesta quarta-feira, Arthur Lira almoçou com o ministro da Câmara Cívica, Rui Costa, que foi escolhido pelo presidente da Câmara para atuar como consultor no compromisso com o Planalto. Alexandre Padilha está agora fora dessa função.

À tarde, o parlamentar alagoano se reuniu com Alexandre de Moraes, que tem sido vítima de ataques da oposição na Câmara. Os apoiadores de Jair Bolsonaro querem limitar os poderes do tribunal e rever suas decisões, incluindo o cancelamento do foro privilegiado e a exigência de que as operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal e autorizadas pelo STF contra deputados e senadores sejam aprovadas pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Em seguida, o juiz Alexandre de Moraes participou de uma cerimônia de apresentação do projeto de revisão do Código Civil. Juntamente com o Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ele expressou sua aprovação à iniciativa do Senado e enfatizou a importância de abordar as questões da plataforma.

A presença de Moraes no evento com o senador foi simbólica. Ao contrário de Lira, o parlamentar mantém uma relação estável com o Planalto, inclusive defendendo Padilha após ser atacado pelo presidente da Câmara.

Em conversa com Lira, Moraes destacou a reunião noturna entre quatro ministros do STF – ele próprio, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin – e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizando que a discussão teve como objetivo encontrar soluções e não criticar a relação entre os poderes. Por sua vez, Lira assegurou ao juiz que não buscou criar obstáculos ao trabalho do Poder Executivo.

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Um ponto adicional de tensão de Lira com o Planalto foi a demissão de seu primo, Wilson César de Lira Santos, do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas – há muito tempo uma exigência do MST. Para resolver a situação, o Ministro do Desenvolvimento Rural, Paulo Teixeira, visitou a residência oficial e garantiu ao deputado que ele teria a vantagem de nomear um substituto para Lira Santos.

Política

Ex-deputado federal no estado do Pará é preso por crimes eleitorais

A Polícia Federal deteve esta semana o ex-deputado federal paraense Wladimir Costa por crimes eleitorais. A prisão ocorreu na quinta-feira, quando Costa chegou a Belém e foi levado para o complexo penitenciário estadual.

De acordo com informações do g1, o motivo da prisão preventiva foram os reiterados atos de violência política do ex-parlamentar contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), realizados por meio das mídias sociais.

Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral exigiu que as postagens de mídia social que motivaram o mandado de prisão fossem excluídas.

O ex-deputado foi detido ao chegar à capital paraense e enviado ao complexo penitenciário da região.

Wladimir Costa, ex-deputado federal pelo Pará, foi eleito quatro vezes para a Câmara dos Deputados: para os mandatos 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019. Em sua carreira política, representou os partidos PMDB e Solidariedade. Atualmente, Costa não é membro de nenhuma organização política.

Em 2017, seu mandato foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele foi acusado de receber financiamento “de fontes não reveladas” para sua campanha à Câmara dos Deputados em 2014. Costa também é conhecido por ter tatuado o nome do ex-presidente Michel Temer (MDB) em seu ombro e ter estourado confetes durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef (PT).

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De acordo com a Seção 326-B do Código Eleitoral, é um crime assediar, pressionar, humilhar ou ameaçar um candidato a cargo eletivo ou um funcionário eleito em exercício por meio de depreciação ou discriminação com base em sexo, cor, raça ou etnia. O objetivo de tais ações é interferir ou impedir uma campanha eleitoral ou o desempenho das funções de um cargo eleito. A penalidade para tais iniciativas prevê prisão de um a quatro anos e multa.

O Correio tentou entrar em contato com a defesa de Wladimir Costa, mas não obteve sucesso. A publicação permanece aberta a possíveis declarações de sua parte.

Os jornalistas também tentaram obter comentários do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e da deputada federal Renilce Nicodemos, mas não obtiveram resposta até o momento da publicação.

Título: Ex-deputado escandaloso: a tatuagem de Temer e os conflitos com artistas

Descrição: A carreira política de Wladimir Costa foi marcada por escândalos que começaram com uma forma incomum de expressar apoio a Temer e culminaram em conflitos com artistas.

Wladimir Costa: shows políticos e a queda do ex-deputado

O ex-deputado Wladimir Costa, detido pela Polícia Federal na quinta-feira, é conhecido por suas provocações ao longo de sua carreira política. Um de seus atos mais coloridos foi uma tatuagem com o nome do ex-presidente Michel Temer que ele fez no ombro em 2017.

Wladimir também chamou a atenção durante a votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Antes de votar a favor do afastamento da chefe de Estado, ele lançou confetes no saguão do parlamento. Em um discurso, ele disse que o governo Dilma havia causado danos irreparáveis ao povo brasileiro.

No ano passado, o ex-deputado federal do estado do Pará Wladimir Costa foi condenado por injúria contra os artistas Wagner Moura, Letícia Sabatella, Sônia Braga e Glória Pires. O fato ocorreu em 2017, quando Wladimir era membro do partido Solidariedade e chamou os artistas de “vagabundos”.

Em 2021, ele também foi condenado por danos morais por assediar a jornalista Basília Rodrigues, que na época trabalhava na rádio CBN. De acordo com a sentença judicial, quando Basília perguntou a Wladimir durante o trabalho se ele poderia lhe mostrar uma tatuagem com o nome “Temer”, ele respondeu olhando para ela com um olhar avaliador e sorrindo: “para você, só se for de corpo inteiro”.

O ex-deputado ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados por quatro mandatos: de 2003 a 2007, de 2007 a 2011, de 2011 a 2015 e de 2015 a 2019. Durante diferentes períodos, representou os partidos PMDB e Solidariedade, mas até o momento não é membro de nenhuma organização política. Em 2017, seu mandato foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral após acusações de recebimento de recursos financeiros de fontes não especificadas para sua campanha eleitoral de 2014.

Operação da polícia federal

Na quinta-feira, 18 de abril, a polícia prendeu Wladimir Costa sob a acusação de crimes eleitorais. Ele foi detido ao chegar ao aeroporto de Belém e, em seguida, foi levado para uma prisão estadual. Oficiais da polícia explicaram que os motivos para a prisão preventiva foram os inúmeros casos de violência política cometidos contra a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) por meio da mídia social.

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Wladimir Costa: shows políticos e a queda do ex-deputado

Além disso, Wladimir chamou a atenção durante a votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Antes de votar a favor do afastamento da chefe de Estado, ele lançou confetes na câmara parlamentar. Em um discurso, ele disse que o governo Dilma havia causado danos irreparáveis ao povo brasileiro.

No ano passado, o ex-deputado federal paraense Wladimir Costa foi condenado por injúria contra os artistas Wagner Moura, Letícia Sabatella, Sônia Braga e Glória Pires. O incidente ocorreu em 2017, quando Wladimir era membro do partido Solidariedade e chamou os artistas de “vagabundos”.

Em 2021, ele também foi condenado por danos morais por assediar a jornalista Basília Rodrigues, que na época trabalhava na rádio CBN. De acordo com a sentença judicial, quando Basília perguntou a Wladimir durante o trabalho se ele poderia lhe mostrar uma tatuagem com o nome “Temer”, ele respondeu olhando para ela com um olhar avaliando e sorrindo: “para você, só se for de corpo inteiro”.

O ex-deputado ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados por quatro mandatos: de 2003 a 2007, de 2007 a 2011, de 2011 a 2015 e de 2015 a 2019. Em diferentes períodos, representou os partidos PMDB e Solidariedade, mas até o momento não faz parte de nenhuma organização política. Em 2017, seu mandato foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral após acusações de recebimento de recursos financeiros de fontes não especificadas para sua campanha eleitoral de 2014.

Operação da polícia federal

Na quinta-feira, 18 de abril, a polícia prendeu Wladimir Costa sob a acusação de crimes eleitorais. Ele foi detido ao chegar ao aeroporto de Belém e, em seguida, foi levado para um presídio estadual. Os policiais explicaram que a base para a prisão preventiva foram os inúmeros casos de violência política cometidos contra a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) por meio da mídia social.

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