Económico
Um empréstimo para um tio morto: tudo sobre o famoso caso
No bairro de Bangu, Erika de Sauza Vieira Nunes, de 42 anos, compareceu a uma agência bancária com o tio de 68 anos para fazer um empréstimo ao homem. A mulher planejava receber R$ 17 mil do banco. Quando Erika levou o homem em uma cadeira de rodas até a equipe, os funcionários suspeitaram de algo errado. O gerente notou que o parente de Erika estava com uma aparência pálida suspeita, mas ela respondeu que isso era normal para um tio.
Testemunhas oculares afirmam que a mulher tentou imitar a voz e os movimentos do tio para fazer com que sua assinatura parecesse autêntica. Ela até segurou sua cabeça para evitar que ele caísse e fingiu conversar com ele, perguntando se ele precisava ser hospitalizado. Os funcionários do banco, atônitos com o que estava acontecendo, começaram a filmar a mulher em um vídeo. Mais tarde, a equipe chamou os serviços de emergência.
A equipe médica chegou e confirmou a morte de Paulo Roberto Braga, que havia ocorrido algumas horas antes. Uma mulher que se identificou como sobrinha e guardiã do falecido foi presa. Erika foi acusada de tentativa de furto mediante fraude e difamação de cadáver.
Circunstâncias da morte
Soube-se que em 15 de abril, um dia antes de sua morte, Braga recebeu alta do UPA Banggu Hospital, onde havia sido tratado de pneumonia. Enquanto esteve no hospital, ele precisou de oxigenoterapia. De acordo com os resultados da autópsia, a morte de Paulo ocorreu entre 11h30 e 14h30 de 16 de abril devido à broncoaspiração do conteúdo estomacal e insuficiência cardíaca. Às 15h00, sua morte foi registrada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O relatório também afirma que, antes de ser hospitalizado, Paulo Roberto “tinha doenças crônicas e necessitava de cuidados constantes”. O homem provavelmente morreu na posição supina, como evidenciado pelo acúmulo de sangue na parte de trás de sua cabeça.
O motorista que levou Erika ao banco e a ajudou a transportar seu tio, no entanto, afirmou que o homem estava vivo naquele momento. O perito que elaborou o laudo não pode afirmar com certeza se o idoso morreu no caminho, dentro da agência bancária ou se foi levado para lá já morto, pois não há provas técnicas e científicas conclusivas.
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Progresso da investigação
A 34ª Delegacia de Bangu assumiu a investigação do caso. Imediatamente após o incidente, a polícia começou a verificar as câmeras de vigilância. Os policiais do Rio de Janeiro chegaram a investigar uma possível tentativa de golpe de Estado. De acordo com o depoimento de Fabio Souza, responsável pelo caso, Erika, como guardiã de Paulo, planejava fazer um empréstimo já aprovado a um parente, simplesmente deixando a assinatura dele.
O advogado Antonio Neto enfatizou que, antes de tudo, a investigação precisa estabelecer as circunstâncias exatas da morte do idoso. É necessário descobrir se ela ocorreu antes de sua chegada ao banco ou quando ele já estava lá. Além disso, o advogado considera importante determinar se Erica poderia ter acelerado a morte de Paulo por suas ações ou omissões, ou seja, cuidados inadequados.
“Mesmo que o idoso tenha chegado à agência com vida, é necessário provar que sua sobrinha tinha a intenção de obter um empréstimo de forma fraudulenta, pois, devido à sua condição médica, ele não tinha condições de entender questões de crédito por conta própria”, diz Neto.
A esse respeito, o advogado se refere à seção 102 da Lei do Idoso, que prevê prisão de 1 a 4 anos e multa por “apropriar-se indevidamente ou desviar os bens, salários, pensões ou qualquer outra renda de uma pessoa idosa, usando-os para outra finalidade que não a pretendida”.
Declaração do juiz
Foi revelado no tribunal que Erika tinha quatro filhos, com 28, 27, 17 e 14 anos. Paulo estava morando com a família de Erika. Para levar seu tio ao banco, a mulher deixou sua filha deficiente de 14 anos sob os cuidados de um de seus filhos mais velhos.
A juíza Rachel Asad da Cunha disse que o vídeo mostrava que Erica pretendia fazer um empréstimo no nome do tio sem ter direitos legais para isso. Ela também observou que a ré parecia estar mais preocupada em obter o empréstimo do que com a saúde do tio, e a tentativa de levar o corpo dele ao banco tornou o ato ainda mais cínico e desumano.
O juiz decidiu não substituir a detenção por prisão domiciliar. Apesar do fato de a detenta ter uma filha deficiente, o tribunal considerou que essa circunstância não garante que ela não cometerá novos delitos.
O que está acontecendo agora
Erika de Sauza Vieira Nunes está atualmente na prisão. O advogado da mulher relatou que sua cliente estava sendo maltratada na prisão – Erika reclamou que lhe jogaram comida e água.
Em 20 de abril, Paulo Roberto Braga foi enterrado. O funeral foi organizado com o apoio financeiro do prefeito do Rio de Janeiro.
Económico
Solicitação de reequipamento: Secretário de Defesa e líderes militares exigem aumento de financiamento
Durante uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o Ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Monteiro, e os comandantes dos três ramos das forças armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – expressaram preocupação com o financiamento insuficiente. Eles enfatizaram que o orçamento atual não atende às necessidades do setor de defesa e pediram aos parlamentares que direcionem fundos adicionais por meio de emendas ao orçamento.
José Múcio destacou que o Brasil gasta apenas 1,1% do PIB em defesa, o que é significativamente menor do que em outros países. Por exemplo, a Colômbia, que é muito menor que o Brasil, aloca 3,6% do PIB para a defesa.
O Ministro da Defesa enfatizou que os investimentos em armamentos não atraem o interesse do eleitorado e, portanto, são ignorados pelos parlamentares. Ele está convencido de que as Forças Armadas do país precisam ser equipadas com equipamentos modernos que correspondam às capacidades e aos recursos do Brasil.
O Comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen, informou sobre a situação inadequada da frota. Seu argumento baseou-se em estatísticas decepcionantes: ela foi reduzida pela metade em 20 anos, com planos de desmobilizar outros 40% dos remanescentes até 2028.
Também foram recebidas reclamações do comandante da Força Aérea, General de Brigada Marcelo Kanitz Damasceno. De acordo com as reclamações, os pilotos não estão cumprindo o mínimo de horas de voo exigido para manter a proficiência. A Força Aérea Brasileira (FAB) tem hoje 458 aeronaves ativas – em 2014 eram 576. De acordo com o general, há um déficit anual de R$ 1,3 bilhão em verbas de manutenção das aeronaves.
Vida pública e atividades políticas dos militares
José Múcio defendeu projetos de lei em tramitação no Congresso que proibiriam os militares de se candidatarem a cargos públicos e retornarem ao exército, a menos que sejam reeleitos. Em sua opinião, aqueles que retornam ao quartel após a atividade política violam a hierarquia e criam uma atmosfera politicamente carregada que deveria estar livre de questões parlamentares. O ministro enfatizou que tais restrições devem se aplicar não apenas aos principais ramos das forças armadas, mas também à polícia militar e ao corpo de bombeiros.
Na reunião, Múcio também foi chamado a se manifestar sobre as ações do governo contra os militares envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando os apoiadores de Jair Bolsonaro atacaram os prédios dos três poderes do governo em uma tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder contra a derrota eleitoral. De acordo com Múcio, se as forças armadas devem ser responsabilizadas pelo golpe de 1964, o exército também deve ser elogiado pelo fracasso das tentativas antidemocráticas de 2022.
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José Múcio relembrou o depoimento de dois ex-comandantes do Exército (Freire Gomes) e da Aeronáutica (Brigadeiro Baptista Júnior) que confirmaram à Polícia Federal (PF) que houve, de fato, uma tentativa de golpe organizada por Bolsonaro. Ele expressou sua gratidão a ambos os oficiais.
José Múcio disse que durante todo o ano ele esteve respondendo às críticas da imprensa e dos políticos. Ele expressou sua gratidão pelo fato de que, após o último depoimento em janeiro, que ajudou a identificar suspeitos, limpando assim a reputação das forças armadas, agora é possível olhar as pessoas nos olhos com dignidade e falar sobre a necessidade de união. Ele enfatizou que seus pedidos não são apenas para o governo atual, mas também para as autoridades futuras.
Económico
Previsão econômica: o governo alocará R$ 8 bilhões para modernização
No recém-lançado Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, o governo alocou R$ 8 bilhões para a recomposição do quadro de servidores, indicando um reajuste linear potencial de 4,5%. Essa alocação faz parte de um aumento mais amplo nas despesas com pessoal e contribuições sociais, que somarão R$ 39,9 bilhões, atingindo um total de R$ 414,5 bilhões.
No entanto, a maior parte desse aumento não é apenas para ajustes, mas também inclui as condições para a contratação de novos candidatos em uma base competitiva. O Ministério da Economia favorece a reestruturação da carreira em vez de ajustes lineares nas negociações com os funcionários públicos. De acordo com a reestruturação proposta, cerca de R$ 1 bilhão dos R$ 8 bilhões alocados poderiam ser alocados apenas para especialistas administrativos em educação.
O ajuste linear de 9% do ano passado para funcionários públicos faz parte de uma série de aumentos propostos que totalizarão 18% até 2026, o que excederá a taxa de inflação projetada.
A mudança nas prioridades orçamentárias reflete um ambiente econômico mais amplo no qual os gastos aumentarão significativamente. O PLDO para 2025 mostra uma redução na meta de superávit primário devido à piora das projeções orçamentárias. Espera-se que os gastos obrigatórios, especialmente com pessoal e gastos sociais, aumentem significativamente, levando a um buraco orçamentário projetado de R$ 29,1 bilhões até 2025.
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Embora as autoridades governamentais permaneçam otimistas com relação à estabilização da dívida pública, os analistas advertem contra a superestimação das previsões de receita e alertam para um período prolongado de crescimento da dívida. Os gastos com seguridade social, incluindo o impacto dos ajustes do salário mínimo, aumentarão significativamente, destacando os desafios futuros para manter a estabilidade financeira.
Económico
Discutindo serviços públicos: discursos na Esplanada
Em uma grande demonstração de solidariedade, representantes de diferentes setores do serviço público federal se reuniram no dia 17 de abril na famosa Esplanada dos Ministros, em Brasília. A manifestação, organizada por sindicatos e representantes de diferentes categorias de cidadãos, teve como objetivo reforçar o apelo para que o MGI (Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos) atenda aos ajustes salariais e aos planos de desenvolvimento de carreira exigidos por esses sindicatos.
As negociações entre o governo e os sindicatos continuam, com os representantes da categoria insistindo em um aumento salarial de 22,71%, dividido em três parcelas iguais ao longo dos próximos anos. No entanto, o governo apresentou uma proposta de aumento de 19% ao longo de vários anos. Essa discordância trouxe a questão à tona, levando a uma assembleia nacional em Brasília.
Ao som de tambores e cânticos apaixonados, a procissão marchou em direção ao prédio da MGI, simbolizando um pedido coletivo de reconhecimento e valorização do serviço público. Em frente ao prédio da MGI, líderes sindicais e políticos expressaram sua solidariedade e suas reivindicações, enfatizando a urgência de priorizar os servidores públicos nos diálogos governamentais.
Sergio Ronaldo, secretário-geral da Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef), enfatizou a importância do envolvimento direto com o governo, observando que os servidores públicos não devem ser deixados à margem das discussões políticas.
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Após a apresentação pública, foram feitas tentativas de contato com o Ministério da Administração, embora sem sucesso. Apesar desse revés, os representantes sindicais não se intimidaram, munidos de novos argumentos e mudanças legislativas que enfatizam a possibilidade de atender às demandas dos servidores públicos federais. Ainda há esperança de um diálogo futuro que trate das preocupações urgentes dos envolvidos no serviço público.
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